País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária.
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O Perse foi criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período.
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes.
O projeto prevê que a comissão receberá denúncias de ameaças contra crianças e adolescentes.
Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira.
Também constam da pauta do Plenário proposta de ações de fiscalização de medidas protetivas para mulheres em situação de violência e oferta de tratamento pelo SUS às pessoas com fibromialgia.
Participação de servidor público em atos golpistas pode render de multa a demissão
O envolvimento em atos golpistas viola estatutos locais do funcionalismo.