Comissão aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo.
Projeto regulamenta a expropriação de propriedades em que for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão
Ibama multa fazendeiro que provocou intoxicação de alunos
Os episódios de intoxicação foram registrados em janeiro e fevereiro deste ano, no Pará; fazendeiro terá que pagar R$ 1 milhão
Suspeitos de envolvimentos em ataques no RN são transferidos para MS
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, transferiu na noite de sexta-feira (17), nove detentos do Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN) para as penitenciárias federais, incluindo Campo Grande.
Juiz vê ilegalidade no flagrante e solta servidor público que fugiu da polícia e causou acidente
Foi posto em liberdade neste sábado (18) o servidor público de 20 anos, preso na tarde de sexta-feira (17) após fugir da polícia
Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira” diz que os garimpos na região quadruplicaram entre 2010 e 2020.
PF cumpre 32 mandados de prisão em investigação sobre atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.
Suspeito de liderar ataques no RN é morto em confronto com a polícia
Um homem suspeito de comandar os ataques criminosos no Rio Grande do Norte foi morto em confronto com a polícia em João Pessoa (PB) na madrugada desta quarta-feira (15).
Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
De acordo com a portaria, “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante”.
Casal sem remorso por espancar criança vai ficar mais tempo no xadrez
Chapadão do Sul: mãe não demonstrou arrependimento ao falar das agressões.
Justiça nega pedido de reintegração de posse de fazenda de Rio Brilhante ocupada por indígenas.
Fazenda Inho, em Rio Brilhante, foi ocupada no início de março por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, que consideram a área como território ancestral.
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.
Foragido da justiça é foragido é capturado durante rondas.
Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar realizaram a prisão de indivíduo de 33 anos.
Prefeitura de Itaporã faz doação de área para o Ministério Público
O terreno de 3.790 metros quadrados fica no lado par da Avenida São José denominado Jardim Primavera próximo ao Fórum.
RIO BRILHANTE: VEREADOR TUCURA PODE SER CASSADO, POR SUPOSTA “RACHADINHA
que cobrou providências dos demais vereadores, uma vez que “as tratativas para cometimento de crimes, teriam sido feitas dentro da Câmara Municipal.
MS registra 6 mortes e 450 novos casos de covid na última semana
Mato Grosso do Sul registrou seis mortes e 450 novos casos de Covid-19 nos últimos sete dias. Estes dados constam no boletim da SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgado nesta terça-feira (28).