Edital abre oportunidade para entidades civis indicarem representantes no Conselho do Consumidor

Devido ao término de mandato de dois dos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDC, representantes de entidades civis e diante da necessidade de sua substituição, foi publicada no Diário Oficial n. 11.124, de 04 de abril de 2023, a Resolução/SEAD n. 06, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para seleção de conselheiros representantes de entidades civis, que incluam em suas finalidades institucionais a defesa e a proteção do consumidor, interessadas em compor o conselho.

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três.